Como gerenciar melhor as finanças do meu escritório de advocacia?

A profissão do advogado exige um controle extenso de todas as suas atividades, para que não cometa nenhuma falha no exercício profissional.

CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais

O CNJ e a PF realizarão um workshop em que juízes federaos e peritos criminais aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Ação. Condições. Ausência de interesse processual.

Alegação formulada pela autora em contra-razões. Inocorrência.

Preliminares. Interesse processual. Prévia interpelação desnecessária.

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Habilitação de Crédito Tributário

Interesse de Agir.

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

Infração administrativa. Demolição de edifício irregular. Auto-executoriedade da medida.

Interesse de agir configurado.

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

STJ assegura continuação de serviço de transporte público em Mauá (SP)

para viabilizar uma melhor prestação do serviço público.

Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida

melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.